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2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 59997 INEZ em face de BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC, absolvendo a reclamada quanto ao objeto da presente ação; tudo nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica PROCESSO: 0011958-25.2017.5.15.0137 fazendo parte integrante do presente dispositivo. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB: 7479PB.) Reclamado GRAFICA SANTA MARTA LTDA Exequente UNIÃO COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0089300-33.2010.5.13.0002 Setor: CODAP Operador: 27247 Reclamado: PROMOTIME SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA Advogado do Reclamado: ANTONIO ALVES DE SOUSA Reclamado: GRAFICA SANTA MA
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4948 recebimento do Seguro-Desemprego, observados os requisitos Intimado(s)/Citado(s): estabelecidos na Resolução n.º 19, de 03 de julho de 1991. - WILLIANS ALVES CORREIA Insta salientar que os requisitos para a habilitação no segurodesemprego são de competência do Órgão Gestor, o qual deverá PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO observar o início da contagem
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALEXSANDER CORDEIRO PEREIRA 8824 ROGERIO NUNES DE SOUZA, CPF: 110.164.168-14 ABRANGE COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 55.662.753/0001-54, BRASIL RENTAL COMERCIO E SERVICOS JUSTIÇA DO TRABALHO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.593.341/0001 -31, INTERNACIONAL SITES COMERCIO ELETRONICO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1227 de Justiça aferir a eventual ocorrência de violação a artigo de lei federal, bem como de divergência de entendimentos entre Tribunais, esta Presidência entende ser recomendável a reabertura da instância especial nesta questão para que sobrevenha seu julgamento sob o regime dos recursos repetitivos. Com efeito, �
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 382 sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisór
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 369 sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisór