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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2
Recife, 27 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1165/2017, de 19.06.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Un
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
68 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo recurso ou de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 182/2005 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB. Jakson Cavalcante De R Renach 1594726208/MG Processo nº 4927907/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 219844/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclag
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021-DLT/IPSM Processo de Compra de nº 2121022 000011/2021 - Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação do serviço de Licenças de Uso Software Adobe Creative Cloud for Teams Complete, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
28 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA PROCESSO Nº 02/2020 CADASTRAMENTO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, instituição responsável pela gestão da marca Rede Minas, torna público o presente Edital de Chamamento Público para cadastro de serviço voluntário. 1. OBJETO 1.1 A Fundação TV Minas Cultural e Educativa
28 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA PROCESSO Nº 02/2020 CADASTRAMENTO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, instituição responsável pela gestão da marca Rede Minas, torna público o presente Edital de Chamamento Público para cadastro de serviço voluntário. 1. OBJETO 1.1 A Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11115. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2021. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 247.000