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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1584/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, WESLEY