Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05687/9-Davidson Alves de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 12373/1-Wanderson de Oliveira Rodrigues-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14295/8-Miriam da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14602/8-Thiago Ribeiro da Cruz-Curvelo-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12598/3-Paulo Sergio Lopes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12663/0-Robson da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14296/4-Adilson Batista Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________ _______________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.077/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, Incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentarem na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.032, de 5 de maio de 2010, que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais; - a Portaria GM/MS nº 1.464, de 24 de junho de 2011, que altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, que institui critérios para classificação para Unidade de Tratamento Intensivo – UTI; - a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.702, de 10 de dezembro de 2013, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de maio de 2016. LUIZ S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º Os suplentes deverão ser convocados pelo coordenador geral nas ausências e impedimentos dos titulares. §5º Na reunião da Comissão de Acompanhamento o Gestor Municipal de Saúde, que tenha como pauta a análise dos resultados alcançados do seu município, deverá ser obrigatoriamente substituído pelo seu suplente. §6º O Coordenador Geral da Comissão de Acompanhamento nomeado deverá possuir token de certificação digital. §7º Caber