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50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo nº 2004/129604; RESOLVE: CONCEDER ao servidor JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO Id. Funcional nº 2033909/1, ocupante
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 035/3016-DTT Processo: 2015/496944 Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ 04.953.717/0001-09 TERRAPLENA LTDA CNPJ - 14.698.658/0001-23 Objeto: Conservação por demanda, mediante autorização da Diretoria Técnica, através do seu Diretor, das rodovias: PA-127, PA-136, PA-140, PA-220, PA-242, PA-318, PA-320, PA-391, PA395, PA-404, PA-406, PA-408, PA-412, PA-416, PA-424, CRISPIM E TRANSAPEÚ,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 21 Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . DIÁRIA . PORTARIA:080/2017 NOME:MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTA CPF:578.894.062-15 MATRICULA:57210035/1 CARGO:MOTORISTA OBJETIVO:Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO:18 à 19/10/2017 Nº DE DÍARIAS:1,5 (uma e meia) diária VALOR DAS DIÁRIAS:R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquen
DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 21 Terça-feira, 17 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 038/2018-DTT Processo: 2018/028344 Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ 04.953.717/0001-09 RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ 09.334.585/0001-75 Objeto: Construção de 3 (três) pontes de madeira de lei em Vicinais, no Município de Abaetetuba, acesso na PA-252 - km 05, Ramal Abaetezinho a 3,7km, sobre o Rio Abaetezinho (20,00m x 4,20m x 4,00m), a
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 Segunda-feira, 15 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° do Contrato: 011/2016 Proc. nº: 2015/488.524 Nº. do termo: 3º Data de Assinatura: 04/05/2017. Justificativa: A prorrogação de prazo decorre do volume de chuva que ocorreu no local de execução do contrato, impossibilitando a adequada execução do objeto contratado. A prorrogação de prazo está fundamen
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão, indeferindo ao Recurso e inabilitando a empresa Recorrente. Comunicamos que cópia da Análise do Recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa. Comunicamos ainda, que no dia 05/12/018, às 10:00 horas, será dado continuidade ao
DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 19 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Partes: SETRAN/ ENGERAYF ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Contratação da empresa ENGEBRAYF em regime de vigência de empresa para realizar reparos na ponte sobre o Rio Caracuru, sob jurisdição do 10º Núcleo regional. Valor: R$ 858.605,73 (oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 290101; Programa de Trabalho: 26.782.1435; Fonte: 125
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 RIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, resultante do Processo Nº 2021/0000015904 do PRODEIR TRECHO 03, Rodovia PA-427, a ser executada pela TRIENG” para as obras de melhoria e requalificação (pavimentação, drenagem, sinalização e substituição de pontes de madeira por pontes de concreto). Belém/Pará, 09 de agosto de 2021 Adler Silveira - Secretário Estadual de Transportes Protocolo: 690987 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILI
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 Onde se lê: A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, ........ As empresas CONSTRUTORA LORENZONI LTDA e BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, foram consideradas INABILITADAS. De acordo com .... Leia-se: A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, ........ As empresas CONSTRUTORA LORENZONI LTDA e BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, foram consideradas INABILITADAS. De acordo com .... Belém, 19 de dezembro de 2017. ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 37 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº DO CONTRATO: 68/2018 PROCESSO Nº: 2018/141963 VALOR TOTAL: R$ 11.342.468,49 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: a execução dos serviços de Conservação da PA-220 (TRANSMAÚ), Trecho: Entroncamento PA-136 / Entroncamento PA-127, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do