Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181 .189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 15/04/2009 Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/12/2008 ... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/12/2007 ... MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 17/01/2018 Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º