Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2209 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam o seguinte link: 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 19111911022393100000013438952 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do document

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 33 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO REF. SETEMBRO / 2016 Regime Jurídico Único Outras Vantagens (1) Vencimentos / Proventos / Pensões Nº de Ocupantes Total INATIVOS 4 52.729,08 0,00 52.729,08 Nível Superior Chefe Apoio Judiciário 1 9.152,71 0,00 9.152,71 Escrivão 1 18.931,33 0,00 18.931,33 Oficial de Justiça Avaliador 1 13.946,67 0,00 13.946,67 Nível Médio Téc. Contabilida

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33346  51 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 14. A assinatura e homologação deste TAG acarreta para o COMPROMISSÁRIO a renúncia ao direito de questionar, perante o Tribunal de Contas dos Municípios, os termos ajustados. Art. 15. Após a homologação do Tribunal Pleno, na forma prevista pelo art. 152, do RITCM-PA, todos os artigos e condições aqui estabelecidas, entrarão em vigor, na data de sua publicação, junto ao Di�

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 65 Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 JUDICIÁRIO TRIBUNAIS DE CONTAS . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2018/ TJPA//Partes: TJPA e a empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.382.376/0001-88// Objeto do Contrato: Execução de obra de construção do muro no Fórum da Comarca de Terra Santa// Origem: Convite de nº. 005/TJPA/20

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 23 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 41.834,28 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir quatro reais e vinte e oito centavos). seus legítimos e ulteriores de direito. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática/ Atividade: Belém (PA), 03 de novembro de 2021. Anidio Moutinho da Conceição 17101.04.123.1508.8251. Unidade Gestora: 170101 - Secreta

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2019 - MPC/PA PROCESSO Nº 2019/425672 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m³) e Superior (caixas d’água - capacidade de 12m³), abast

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33540  61 Quinta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2018 .. ARP Empresas Objeto Fiscal Anterior BRAGA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME / DISAFE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA Eventual aquisição de LTDA – EPP/ F. REIS materiais de marcenaria e DISTRIBUIDORA DE TINTAS construção, pelo prazo de EIRELI – ME / J. L. R. ARAUJO 12 (doze) meses, visando COM. E SERVIÇOS – EPP / K. a atender às necessidades CARLOS ALBERTO T. De H. AGRA - ME / LEMA de manute

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  65 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 de Belém, Distrito de Icoaraci, Estado do Pará, à Rodovia Artur Bernardes, Km 09, nº 5, CEP: 66.825-00, Bairro: Tapanã, e-mail: rcl.comercial@hotmail.com, tel: (91) 32586892/ 98010-6903// ARCO BRAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.184.542/000173, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua João Bettega, nº. 101, 5º Andar, Conjunto 516, bairro Portão, CEP: 81070-000,

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  83 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 092/2021 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos dos processos: R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregado Matrícula Cargo Processo Período Aquisitivo Período Concessivo LETICIA GUEDES 08/09/21 a 5930412/2 Gerente de Suprimentos 20

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 PA), no uso de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO o poder regulamentar que lhe é conferido pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 81/2012, que autoriza a expedição de atos e instruções normativas sobre matéria de sua atribuição e organização dos processos que lhes devam ser submetidos; CONSIDERANDO o disposto no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 81/2012 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará), q