Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Paulo Alves de Macedo – CPF: 028.569.086-83, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal native, com ou sem destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CISRU. Objeto: AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0454 chassi 8AFAR21J8DJ029297 Patrimonio 56973888, Valor: R$149.000,00 (1)un. , AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0456 chassi 8AFAR21JXDJ038244 Patrimonio 56973918, Valor: R$149.000,00 (1)un. Data de Assinatura: 27/01/2014. 52 cm -29 514056 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Grupo de Procedimento por Elenco Coleta de material Diagnóstico em laboratório clínico Diagnóstico por radiologia Diagnóstico por ultrassonografia Métodos diagnósticos em especialidades Consultas/atendimentos/ acompa