Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº0278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647 Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1 Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647 Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1 Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANTANA DO RIACHO SANTANA DOS MONTES SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO SANTO ANTÔNIO DO GRAMA SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO JACINTO SANTO ANTÔNIO DO MONTE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO SANTO HIPÓLITO SANTOS DUMONT SÃO BENTO ABADE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO DOMINGOS DO PRATA SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO FRANCISCO SÃO FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º - Estão incorporados ao PFVS das Unidades Federadas, previsto no Anexo I, os valores referentes ao Incentivo Financeiro de Custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde (IEVS), das ações e serviços de Registro de Câncer de Base Populacional, de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, de Vigilância Sentinela da Influenza, do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º - Estão incorporados ao PFVS das Unidades Federadas, previsto no Anexo I, os valores referentes ao Incentivo Financeiro de Custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde (IEVS), das ações e serviços de Registro de Câncer de Base Populacional, de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, de Vigilância Sentinela da Influenza, do Pr