Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Miguel Marques e Silva Revisão Criminal 0258872-10.2012.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0257868-35.2012.8.26.0000 0257884-86.2012.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0257848-44.2012.8.26.0000 0258185-33.2012.8.26.0000 Ao Des. Renê Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 78 Penitenciaria - Sp; 0258054-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000787793.2012.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson Leandro Silva Junior; Paciente: Jéssica de Melo Vicente; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 492 FUJARRA, pleiteando a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a aplicação de medida cautelar diversa, com a expedição de alvará de soltura. Não se vislumbra manifesta ilegalidade na decisão que converteu em preventiva a prisão em flagrante do paciente (fls. 71 e verso), com a finalidade de resguardar a ordem