Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 0258072-79.2012.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0257839-82.2012.8.26.0000 0260067-30.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0257738-45.2012.8.26.0000 0257858-88.2012.8.26.0000 0258642-65.2012.8.26.0000 Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 0257969-72.2012.8.26.0000 0258801-08.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 0258117-83.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 549 Aduz que o paciente atende aos requisitos exigidos pelo referido decreto, tendo em vista já ter cumprido 2/3 do total de sua reprimenda, o lapso de 1/3 exigido pelo referido Decreto, bem como possuir bom comportamento carcerário. Diante disso, postula, liminarmente, a cassação da r. decisão atacada. No mérito, pleiteia a con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1337 (Defensor Público) 0258057-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impette/Pacient: Joaquim Gonçalves Pereira - não conheceram da impetração, recomendando-se ao juízo de origem que analise a conveniência de dar vista dos autos a advogado da FUNAP ou a Defensor Público para, eve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 78 Penitenciaria - Sp; 0258054-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000787793.2012.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson Leandro Silva Junior; Paciente: Jéssica de Melo Vicente; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1026 Nº 0264902-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Emerson Luis de Oliveira Reis - Paciente: Carlos Eduardo Moura da Silva - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Emerson Luis de Oliveira Reis (OAB: 171273/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0268237-88.2012.8.26.0000 - Habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 527 decisão, para as providências cabíveis.III. Com relação aos demais objetos, determino oficie-se à “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, ou à autoridade policial, conforme o caso, para destruição.IV. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 223 (arquivamento dos autos).V. Int.