Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:32 horas PROCESSO: 0253417-34.2016.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: Of,nº 736/2016 - Manaus VÍTMAFATO: G.V.T.C. INDICIADO: Vanuza Teixeira da Conceição VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:34 horas Manaus, Ano IX - Edição 2072 31

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA RITA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 10121/AM) - Processo 0253459-83.2016.8.04.0001 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Matheus dos Santos Mendonça - Isto posto, por estar ausente o requisito subjetivo do art. 112 da LEP, julgo improcedente o presente incidente de PROGRESSÃO DE REGIME, para manter o sentenciado Matheus dos Santos Mendonça no regime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital relação ao apenado ADV: ÉRICA CÂNDIDA COSTA (OAB 12473/AM) - Processo 0243428-38.2015.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Josimar Alves de Lima - De ordem do MM. Juiz, encaminho os autos ao Ministério Público e à Defesa para que, em 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os cálculos apresentados com relação ao apenado ADV: JOHN KENE