Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0240171-35.2011.8.26.0000 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Revisão Criminal 0019461-12.2010.8.26.0000 (990.10.019461-5) Ao Des. Walter da Silva Revisão Criminal 0246621-28.2010.8.26.0000 (990.10.246621-3) 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 86 da Silva Oliveira; Paciente: Gelcione Boaventura Silva; Advogado: GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 100115/SP); Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC); 0238877-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 365.048; Assunto: Furto; Impetrante: MARINA DIAS WERNECK DE SOUZA; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1338 Alexandre Santchanticik - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0231142-58.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Promotora de Justiça de Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1595 Nº 0188445-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Imp/Pacien: Wilson Ferreira da Cruz - Imp/Pacien: Diego Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM em relação ao paciente Wilson Ferreira da Cruz, com esteio no artigo 659 do Código de Processo Penal; e DENEGARAM A ORDEM de habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 630 Nº 0238449-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - Paciente: Marcio de Andrade - Vistos... O nobre Defensor Público Daniel Guimarães Zveibil impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Marcio de Andrade, pleiteando, em síntese, a concessão de indulto pleno ao paciente, co