Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 2 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO N.º 060/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo decli

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 004, de 24 de março de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, n

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 16 MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS APELADO: ALPINE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA – OAB/MG 177527-A APELADO: CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA E OUTROS ADVOGADOS: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA – OAB/PB 28198-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 conta corrente do magistrado. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Gestão de Pessoas. Publique-se. Cumpra-se; 2021.096.616 -JAILSON SHIZUE SUASSUNA Vistos, etc. Nos termos do Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, DETERMINO a remessa dos autos à consideração da Gerência de Controle Interno, para análise dos aspectos técnic

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 8 CISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I, C/C ART. 932, INC. III, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO APELO...., aplicando o art. 1.011, I, c/c 932, inc. III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO APELO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0048543-52.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019059194 LICENÇA-PREMIO CONCESSÃO Manoel Catuhyte da Silva W Junior e outros(1); 2019235006 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Suely Tenorio Ferraz Gominho e

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 4 DE PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO CONCEDIDO. NÃO ATENDIMENTO DA REGULARIZAÇÃO. RECURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I c/c 932, III, do CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Não corrigido o defeito de representação, no prazo concedido no processo, não se conhece do recurso interposto...., DOU P

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 VÂNCIA DA TABELA ANEXO DA LEI Nº 6.194/1974 - QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DO RECUSO ADESIVO - A Súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça respalda que: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do benefici�

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 6 ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. - O apelante deve observar os requisitos de admissibilidade recursal intrínsecos (cabimento, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, legitimidade, interesse para recorrer) e extrínsecos (tempestividade, preparo e regularidade formal). - Configura fato impeditivo do direito de recorrer, a p