Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquenio período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/09/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2. Masp 1215438-1 Cezar Augustus Alves Ferreira por 1 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouro Preto Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 5032 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 182/2005, Resolução SES/MG nº. 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG Termo de Fomento nº 003/2019 – Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Recurso Próprio – R$ 33.200,00 – Vigência 31/12/2019 – Ass. 16/09/2019. 1 cm -16 1272857 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI torna público o 10º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 0111/2019, cujo objeto é o rea

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG Termo de Fomento nº 003/2019 – Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Recurso Próprio – R$ 33.200,00 – Vigência 31/12/2019 – Ass. 16/09/2019. 1 cm -16 1272857 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI torna público o 10º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 0111/2019, cujo objeto é o rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2017 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo esse assunto, o Senhor Presidente constituiu uma comissão para realizar a alteração e atualização do regimento interno do CCPC, com os seguintes membros: Dr. Alexandre Victor, Dr. Isauro Calais, Dr. Felipe Martins, Dr. Antônio de Paula, Dr. Marco Antônio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1491 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato Nº 464/2017 de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 05 / 04 /2017, a parte referente a: Onde se lê: SRE CARANGOLA Município CARANGOLA Localidad