Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 564 PROCESSO : 0193018-24.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Claiserton de Oliveira ADVOGADO : 26222/CE - Regina Duarte Rocha REQUERIDO : Banco BV Financeira S/A VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:56 horas PROCESSO : 0036223-87.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : JOSE ROBERTO MATOS GOMES PRADO ADVOGADO : 14282/CE - M

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 962 VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:18 horas PROCESSO : 0045496-37.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Hancila de Abreu Costa ADVOGADO : 8767/CE - Fabiano Aldo Alves Lima REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:18 horas PROCESSO : 0011178-23.2008.8.06.0001 CLASSE : Proced

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 Requerente Francisca Sebastiana Leite Braga Requerente Luciene Maria Gomes Bevilaqua Requerente Maria Lucia de Sousa Requerente Fausto Correia Sales Filho Advogado Joao Alberto Matias Costa Filho (OAB/CE-21293) Advogado Eugenio Duarte Vasques (OAB/CE-16040) Advogada Mariana Bizerril Nogueira (OAB/CE-18624) Advogado Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB/CE-20082) Requerido Município

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 331 termos do art. 525, inciso I c/c art. 557, caput, ambos do CPC. 12. Comunique-se ao d. juízo da causa, com cópia do inteiro teor desta decisão. 13. Intimem-se. Fortaleza, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0028579-62.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Comp

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 150 Moura. Advogado: Vladimir Oliveira Barros Leal (OAB: 1612/CE). Apte/Apdo: Rossana Alencar Bezerra de Menezes. Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE) e outro. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0161570-67.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Holandina Montenegro

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 32 Serviço de Recursos da 5ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0186832-82.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Ionara Silva da Costa. Advogado: Jose Cauby Anselmo da Silv

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 865 52 FORTE (relator), FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA e CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos, para negar-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão atacada, nos termos do voto do eminente Relator”. - 1.23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 001530198.2007.8.06.0001/50000 – 2ª VARA DA FAZENDA P

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 807 188 necessários. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2013. ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 0039699-36.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Férias - REQUERENTE: OTACIANA NUNES MASCARENHAS LUCENE MARIA GOMES BEVILAQUA - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BRITO - EVANGELINA MENDES DE OLIVEIRA BRAGA - OTACILIA DE OLIVEIRA N

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 276 - JOSÉ FREITAS OLIVEIRA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Diante do exposto, atento à fundamentação acima delineada, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários ad

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 750 198 disposição legal (art. 10, inciso I, da Lei 12.381/1994). Submeto esta decisão ao duplo grau de jurisdição, posto não vislumbrar a incidência da norma excepcional estatuída no art. 475, § 2º do CPC, à falta de elementos que evidenciem se tratar a causa de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, 25 de junho de 2013. AD