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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:49 horas PROCESSO : 0166981-57.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível REQUERENTE : Estado do Ceará REQUERIDO : Associação Cultural de Pindoretama VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:49 horas PROCESSO : 0165589-82.2012.8.06.0001 CLASSE : P
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 180 9) 684246-35.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302370080 - Tombo: 6932 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO EXEQÜIDO.: ROBERTO CLAUDIO SIQUEIRA CALDAS .”SENTENÇA:”(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INCS. II E III, C/C § 1º, DO CPC. CUSTAS JÁ R
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 61 MOTA Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA 0152978-63.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Oscar Costa de Castro. Advogado: Fabio Bonavides de Castro (OAB: 17626/CE). Apelado: Superintendente do Insituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Caval
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 989 8 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0004238-76.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelado: Francisco José Holanda Evaristo. Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 122626/SP). Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Advogado: Jose Flavio Meireles de Freitas (OAB: 10883/CE). Despacho: - TERMO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 30 Número da Pauta: 142 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 7 - 0002153-13.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/30ª Vara Cível. Agravante: Davi Marcelino da Costa. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO 8 -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1342 11 FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Geraldo Rodrigues de Sousa (OAB: 3646/CE) - Joao Rafael de Farias Furtado Nobrega (OAB: 17739/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0013985-87.2006.8.06.0000 (13985-87.2006.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: Maria da Conceiçao Morais - Agravada: Maria Goretti Macedo Melo - Do exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especi
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 150 Moura. Advogado: Vladimir Oliveira Barros Leal (OAB: 1612/CE). Apte/Apdo: Rossana Alencar Bezerra de Menezes. Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE) e outro. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0161570-67.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Holandina Montenegro
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 109 5ª Câmara Cível 0001783-61.2009.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Construtora Silveira Salles Ltda. Advogado: Paulo Andre Lima Aguiar (OAB: 10630/ CE). Apelada: Genesiana Vidal Barroso Teixeira. Advogado: Alberico Teixeira de Matos (OAB: 5692/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0004768-73.2013.8.0
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 40 requestada. Fortaleza, 16 de abril de 2014. Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 5ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0089837-12.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Apelante: Gilda de Queiroz Carneiro. Advogado: Cicero Sousa de Luna (OAB: 12950/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/ CE). Relator(a): FRANCISCO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 41 período da normalidade do contrato, não há como afastar a caracterização da mora. 4. O embargante não trouxe argumentos novos capazes de reformar o julgado, mas pretende, na verdade, rediscutir a matéria já devidamente analisada. 5. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. Acórdão mantido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração