Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS(OAB: 17750/MA) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) ADVOGADO 629 21081100030052900 Intimação Intimação 000014837402 Intimado(s)/Citado(s): 21081100030057100 - STAC ENGENHARIA LTDA - ME Intimação Intimação 000014837403 21081018024485300 PODER Sentença Sentença 000014836093 JUDICIÁRIO PROCESSO: AT

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Vara do Trabalho de Bacabal Edital 409 meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Processo Nº ATOrd-0165000-08.2013.5.16.0008 AUTOR MARCOS JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) RÉU STAC ENGENHARIA LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) Documen

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 78 Intimado(s)/Citado(s): los, no sentido que o débito trabalhista oriundo da presente ação, - THIAGO MARTINS SANTOS deve ser corrigido pelo IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela taxa SELIC. SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria A Segunda Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RILLEY CESAR SOUSA CASTRO(OAB: 16702/MA) MUNICIPIO DE LAGO VERDE JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) RÉU ADVOGADO 349 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e390a proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - MARIA RITA DA SILVA Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho certificando que não foi

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LUCIANA TEIXEIRA MELO 132 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - STAC ENGENHARIA LTDA - ME Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 628 Intimado(s)/Citado(s): ilegitimidade da PETROBRÁS para figurar no polo passivo, vez que - RAI PEREIRA LIMA unicamente a Caixa Econômica Federal é quem poderia, ante as alegações expostas na exordial, ser obrigada a cumprir eventual obrigação decorrente do reconhecimento do direito pleiteado. PODER JUDICIÁRIO Recurso ordinário improvido. (Processo: RO - 000130

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 519 consagrada no art. 841 da CLT. Nesse sentido, o Enunciado nº 12 da Jornada Nacional sobre PODER JUDICIÁRIO Execução na Justiça do Trabalho, assim como a previsão inserta no JUSTIÇA DO TRABALHO art. 4º da Lei 11.419/2006, que trata sobre a informatização do Fundamentação processo judicial, e dispõe que a publicação realizada por meio PODER JUDICIÁRIO FEDER

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A RODRIGO ABREU AMORIM(OAB: 80789MG) PAULO DOS SANTOS ALVES JONAS TAVARES DIAS(OAB: 4397MA) VALE S/A RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952PA) Processo Nº ED-RO-0108200-40.2011.5.16.0004 Advogado(a) EMBARGAD

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 28 Processo Nº 0192000-63.2011.5.16.0004 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº 01920/2011-004-16-00.4 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - STAC ENGENHARIA LTDA. - WALTER FERREIRA DO NASCIMENTO Processo Nº 0165000-08.2013.5.16.0008 Processo Nº 01650/2013-008-16-00.9 Complemento Recorrente(s): DECISÃO: RECURSO DENEGADO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ALTEREDO

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 848 artigo 730 do CPC/73. Basta, agora, que o ente público executado Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. seja intimado na pessoa de seu representante judicial, por carga, Bacabal (MA), 15 de janeiro de 2019. remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta Lucas Moreira Melo dias e nos próprios autos, impugnar a execução. An