Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 CÍVEIS PROCESSO : 0030507-35.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : F.D.F.L. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:28 horas PROCESSO : 0146980-07.2019.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução Fiscal EMBARGANTE : Banco Bradesco S.A ADVOGADO : 23546/PE - Eduardo Coelho Cavalcanti EMBARGADO : Município de Fortaleza V

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 11100502/2015 - Fortaleza MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Valber Lucas Oliveira da Silva VARA: 2ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:32 horas PROCESSO : 0147777-80.2019.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 102-00564/2018 - 2º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - For

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 6 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 18 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 13H30MIN , OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº08/2018 (DJE 28/06/2018), 04/2020 (DJE 20/08/2020) E 10/2020 (DJE 06/11/2020) DO TRIBUNAL PLENO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 177 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Alexandre Firmino dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 7 - 0229564-97.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelan

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2539 42 0124438-29.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Almir Pereira Lima Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124790-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 239 APELAÇÃO CRIME Nº 0196579-80.2017.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Maria Tatiana Bezerra da Silva e Alex Alan do Nascimento Gonçalves. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 22 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0120855-41.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: I. L. de S. D. R. P. A. M. M. de S. - Apelado: R. de M. D. - ISSO POSTO, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova con

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 319 BASE. DESCABIMENTO. NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ART. 42 DA LEI 11.343/06. NATUREZA DAS DROGAS. 3. 2ª FASE: REAJUSTE, DE OFÍCIO, DA FRAÇÃO DA ATENUANTE. PATAMAR DE 1/6 (UM SEXTO) EM OBEDIÊNCIA AOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS. 4. 3ª FASE: PEDIDO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. DEMONSTRADA HAB