Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 14/08/2016 - , 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 134 - 20/05/2016 A 30/09/2016 - , 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 COMUNICAÇÃO : 2647/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo ,