Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 489 Soltura conforme já determinado, pois o réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019. Ricardo Emídio de Aquino Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 489 Soltura conforme já determinado, pois o réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019. Ricardo Emídio de Aquino Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 ADVOGADO : 16424/CE - Drauzio Cortez Linhares VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:59 horas PROCESSO : 0138813-98.2019.8.06.0001 CLASSE : Retificação de Registro de Imóvel REQUERENTE : Francisco Reno Catunda Soares ADVOGADO : 16424/CE - Drauzio Cortez Linhares VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:00 horas PROCESSO : 013881

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 184 AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Francisco Felipe Maia Nogueira VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:34 horas PROCESSO : 0141116-85.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 308-00141/2019 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Francisco Flavio Rodrigues Souza VA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 478 se configurando, o caso vertente, em nenhuma das hipóteses do art. 397, e seus incisos, do Código de Processo Penal, pelo que ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2022, às 13h30min. Intimem-se. No mais, intime-se o Advogado do réu para juntar documento comprobatório do alegado na justificativa de fl

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 21 0050661-72.2020.8.06.0055 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Haroldo dos Santos Pereira Filho. Advogado: Felipe Silva Soares (OAB: 42788/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: P

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 1152 de identidade n° 2004002070077/SSP-CE, CPF/MF 602.015.764-49, por força do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc. Cite-se a parte Requerida através de edital com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, contestar o feito no prazo legal. Empós, sendo certificado o decurso do prazo para contestar, sigam os autos com vista para a Curadora Especial.”, com a advertên

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 239 APELAÇÃO CRIME Nº 0196579-80.2017.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Maria Tatiana Bezerra da Silva e Alex Alan do Nascimento Gonçalves. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 478 se configurando, o caso vertente, em nenhuma das hipóteses do art. 397, e seus incisos, do Código de Processo Penal, pelo que ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2022, às 13h30min. Intimem-se. No mais, intime-se o Advogado do réu para juntar documento comprobatório do alegado na justificativa de fl

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 662 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2019 ADV: TIAGO BACELAR MELO LOPES (OAB 23603/CE) - Processo 0040574-59.2019.8.06.0001 (processo principal 016706174.2019.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Antônio Cláudio da Silva Oliveira - Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, realizado por ANTÔN