Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO:Denego seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0131365-58.2015.5.13.0005 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) RECORRIDO CICERO LECIANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADV

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO 77 Intimações devidas. JUSTIÇA DO TRABALHO João Pessoa, 10 de Dezembro de 2015 DESPACHO Inclua-se o processo em pauta de audiência de RAZÕES FINAIS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR designando para tanto o dia 12/01/2016, às 08h:03min. (Técnico Judiciário) Intimações devidas. Notificação Processo Nº RTSum-0131338-75.2015.5.13.0005 AUTOR

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 NEWTON ROBERTO MOTA 93 (Técnico Judiciário) (Técnico Judiciário) Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0131292-26.2015.5.13.0025 AUTOR MARIA SABINO DA SILVA ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) AUTOR SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - 24.098.47

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB: 20585/PB) Intimado(s)/Citado(s): 68 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - HELY DE OLIVEIRA FRANCELINO NOTIFICAÇÃO - ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA - GLAIDSON DANIEL LIMA FERREIRA Fica a parte agravada notificada para ap

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BENICIO INACIO PEREIRA NETO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0131365-58.2015.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECO

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 52 LHE PARCIAL PROVIMENTO para extirpar da condenação os IMPROCEDENTE a pretensão contida na reclamação trabalhista reflexos do AADC sobre anuênio e gratificação de incentivo por interposta por CICERO LECIANO GOMES DOS SANTOS. Custas produtividade. Custas mantidas e dispensadas na forma da lei. João invertidas, pelo reclamante, porém dispensadas em face do Pess

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 136 Assim, a cláusula em instrumento coletivo, a qual se abriga a reclamada, para limitar a incidência apenas das parcelas fixas no PODER JUDICIÁRIO cálculo das horas extras, e, consequentemente, excluir aquelas que, JUSTIÇA DO TRABALHO apesar de variáveis, têm natureza salarial, é inválida, tendo em vista a previsão do artigo 457 da CLT, não sendo aplicável, por