Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 AUTOR: LUCINEIDE SANTOS RÉU: JOSE CARLOS LEITE DA SILVA Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre o conteúdo do laudo pericial. 0130931-57.2015.5.13.0009 Notificação Processo Nº RTOrd-0130931-57.2015.5.13.0009 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CAVALCANTI ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/P

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 218 0130931-57.2015.5.13.0009 RÉU: C&A MODAS LTDA. Notificação pelo DEJT: Fica o reclamante notificado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos autos acima identificados. Notificação Processo Nº RTSum-0130946-26.2015.5.13.0009 AUTOR JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 7022/

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 217 0130924-02.2014.5.13.0009 RÉU: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS Notificação pelo DEJT: Fica a reclamada notificada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos autos acima identificados. Notificação Processo Nº RTOrd-0130931-57.2015.5.13.0009 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CAVALCANTI ADV

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 28 A apontada violação esbarra no óbice da Súmula nº 297/TST, uma reduzir o quantum indenizatório), sendo certo que esta foi a única vez que o v. decisum não debateu a matéria sob o referido enfoque matéria suscitada no mencionado apelo. legal, carecendo, nesse passo, do indispensável Dada a instauração do Incidente de Revisão de Jurisprudência nº prequ

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - LUANA GOMES DE SOUSA - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0130926-32.2015.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RECORRENTE EDIVALDO CORREIA DO NASCIMENTO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA(OAB: 14373-B/PB) ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) EDIVALDO CORREIA DO NASCIMENTO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB)

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 ADVOGADO ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA(OAB: 19591/PB) TAG ALIMENTOS LTDA AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA(OAB: 18654-B/PB) HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB: 13040/PB) empregado ao longo do pacto laboral, para todos os efeitos legais, de sorte que a posterior adesão da empresa ao referido programa RECORRIDO ADVOGADO não autoriza a mud

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA LUANA GOMES DE SOUSA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) LUANA GOMES DE SOUSA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME ANDRESSA SOARES BORGES(OAB: 18614/PB) UNIVERSI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 605 Processo Nº RTOrd-0248100-36.2013.5.13.0009 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-02481/2013-009-13-00.7 - ALPARGATAS S.A. - MARCELO NUNES PEREIRA Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é o seguinte: Vistos, etc. Intime-se o devedor acerca dos cálculos e para efetuar o pagamento da condenação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,