Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.667053/0001-26 18.667053/0001-26 07.507016/0001-34 07.507016/0001-34 23.068778/0001-38 23.068778/0001-38 11.632894/0001-59 11.632894/0001-59 08.486877/0001-46 08.486877/0001-46 EMPREITEIRA OLIVEIRA CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME EMPRESA DE TRANSPORTE GOMES E MOTOSO LTDA EMPROTUR EMPREENDIMENTOS VILA RICA TURISMO LTDA ENACSON DE ALMEIDA - ALIMENTOS PRESTACAO DE SERVICOS - TRANS ENCANTO DOS BEBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 672148987.00-84 AMANDA FASHION LTDA 672866121.00-47 CASA DAS BOMBAS E IRRIGACAO LTDA 001981960.00-73 D. M. V. GUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG: - Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s) operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da publicação deste AIAF. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra c