Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE PREGÃO PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 24/2019 – Processo de compras 1254266 48/2019. Objeto: Contratação de empresa para realizar instrução teórica e prática de voo por instrumentos para helicóptero IFRH de oficiais lotados no COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h29min de 14/11/2019. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 14/11/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE PREGÃO PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 24/2019 – Processo de compras 1254266 48/2019. Objeto: Contratação de empresa para realizar instrução teórica e prática de voo por instrumentos para helicóptero IFRH de oficiais lotados no COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h29min de 14/11/2019. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 14/11/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de Referência, com base na variação da Tabela SINAPI acumulado dos últimos 12 meses, com efeito, a partir de 27/06/2021, de acordo com o quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Reajustar em 6,76% (seis inteiros e setenta e seis décimos percentuais) aos valores de itens não contemplados na Tabela SINAPI na composição do cálculo de preços conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário