Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da decisão: 30/03/2021. (a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. 6 cm -30 1463451 - 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 TRANSIRAPÉ - COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO S.A. CNPJ nº 07.153.003/0001-04 Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diferente) Movimentação do ativo contratual da concessão 10.2. Reservas de lucro: 10.2.1. Reserva legal: A reserva legal é calquando do término do contrato de con