Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº: 0803898-33.2019.8.15.0000 CREDOR: JOSE NEURION GOMES ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB395-A DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801338-21.2019.8.15.0000 CREDOR: VALDENORA CAVALCANTI DE ANDRADE ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/P

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 poradora Ltda ADVOGADO: Márcio Fam Gondim OAB/PE 17.612.AGRAVADO: Luciano Ferreira de Souza ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028505.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Maria Lúcia de Sales Lima ADVOGADO: Cláudio G

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RECURSO ESPECIAL Nº 0009002-50.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Alam Kemps Moreira Dantas. ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374). PRECATÓRIO Nº0803692-44.2004.815.0000. CREDOR(A): IRACEMA ALVES BEZERRA SOARES. ADVOGADO: ANTONIO ALVES

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 3 dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/2017, por ser medida de direito e justiça, observadas as cautelas de estilo. João Pessoa, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO N° 0000815-21.2015.8

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 00180 Processo: 0034192-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ ZOMINHO NOBREGA ADVOGADO: 012074PB RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00181 Processo: 0034338

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003309-85.2012.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661 e Cícero Pereira de Lacerda Neto 15.401.EMB

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 princípio da causalidade, as custas processuais e honorários advocatícios somente devem ser suportados pela parte que deu causa à extinção do processo ou pela parte que vem a ser a perdedora caso o magistrado julgue o mérito da causa. - Ausente a resistência à exibição, eis que a requerida atendeu ao pedido deduzido na medida caute

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Pedro Erivaldo Bonfim, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 0067142-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Olivei

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 rando que a Demandante assumiu o status de Empresa Pública, resta caracterizada a incompetência absoluta superveniente do Juízo Estadual para processar e julgar o presente feito, em razão da natureza jurídica da Requerente. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tr