Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 12 INDICAÇÃO DO RELATOR. PS. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021045788 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000091-67.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitando pagament

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0064296-63.2014.815.2001. REQUERENTE: Josimar Antônio do Nascimento. ADVOGADOS: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB nº 18.788) e Marcos Zanon Ventura Queiroga. INTERESSADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). A PRESIDÊNCIA DO TRIB

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00004 Processo: 0004904-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00005 Processo: 0006944-50.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO ALFREDO PEREIR

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO BANCÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Para propor ou contestar a ação e obter sentença de mérito, é necessário a presença das condições da ação, legitimidade das partes, interesse processual e possibilid

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo (requerer o de direito), no prazo de 15 dias. 00073 Processo: 0018144-88.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se (...) Abro v

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000196-86.2015.815.0151. RECORRENTE: João Deon Dantas. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB nº 11.635). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0004499-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 TO , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo fls 295 e anexos(requerer o que entender de direito),no prazo de 15 dias. 00075 Processo: 0060428-77.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor,

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 8 fiscal. - “Em se tratando de execução fiscal, o juiz pode determinar a reunião de processos contra o mesmo devedor, apenas se houver requerimento das partes. Aplicação do art., 28 da Lei 6.830/80.” (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0026.11.002768-2/001, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em