Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 11 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CCG/PA. Termo Aditivo: 6.º Contrato: 020/2017 – CCG/PA Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses e repactuação do Contrato nº. 020/2017-CCG, no percentual de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 55, III, c/c art.

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 11 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA N°. 132/2020-CRG, de 15 de Setembro de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/708003, de 11/09/2020; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 09/09/2020, o gozo de férias da servidora SIDIA MARIA REDIG DE

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 9 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o Processo nº 2020/491200, de 14/07/2020. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrati

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 9 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter seguido viagem para o município de ABAETETUBA/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF PERÍODO 14/11 a 57198337/1 749.574.572-04 15/11/2019 CAP QOPM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO CPF DIÁRIAS 1,5 (Completas) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 19 de novembro de 2019 OS

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 7 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 493/2020 – CMG, 12 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei n° 5.119/84;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período: 03/08/2020;Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação);Servidor: 1º SGT PM WELLISON CORREA SANTOS, CPF nº 277.895.352-34;Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR Protocolo: 569772 EXTRATO DE PORTARIA Nº 498/2

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 5 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 512/2019 – CMG, 29 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 774/2019 - CMG, datado de 25/10/2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de BARCARENA/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME 2° TEN QOP

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 23 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE PORTARIA Nº 898/2020 – CMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Suprido: JONAS VILHENA CARDOSO, Assessor Administrativo II, CPF nº 019.319.092-37; Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 3 (três) dias; Valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Servi�

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 9 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA Nº 2.426/2020-CCG, DATADA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Onde se lê: “(...) a contar de 17 de novembro de 2020”. Leia-se: “(...) a contar de 18 de novembro de 2020”. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 604856 . . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTAR

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 5 Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 II. nomear EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE MARÇO DE 2020. FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício PORTARIA Nº 549/20

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA N° 1.202/2020 – CCG, de 29 de Junho de 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 25/06/2020, publicado no DOE nº. 34.264, de 26/06/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo Médico devidamente inscrito no C