Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 onamento administrativo do crédito, até que as partes beneficiárias providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem. Com o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se.

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 CAVALCANTE CUNHA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006353-54.2015.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSÉ RODRIGO NASCIMENTO MARTINS, Intimação a Bela. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB -PB Nº 14.574, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as con

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058653-27.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Genário Acilom da Silva. Intimação a(o) patrona(o): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256), para

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 6 VEL. HOMOLOGAÇÃO. 1) Uma vez demonstrando inequívoco desinteresse do recorrente no prosseguimento da apelação criminal, impõe-se a homologação do pedido de desistência recursal, nos termos do art. 127, XXX, do RITJPB. Assim, em harmonia com o parecer ministerial, homologo o pedido de desistência da apelação criminal oposta

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Santos 017937 - Pb • 474; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 18; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 2; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 608; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 365, 397; Dinart Pacelly De Sousa Lima 019567 - Pb • 552, 553; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 8; Edson Jorge Batis

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00166 Processo: 0037377-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALATIEL BEZERRA COSTA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA , 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00167 Processo: 003818

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2577/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades: NOME / UNIDADE - Anderson Cavalcante da Costa

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 26 Santos Feitoza, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, 02 Apelante: Higor Costa Soares, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004403-29.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afi

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 satisfação que atenue o dano havido. Consoante assentado na jurisprudência, a reparação pecuniária não deve ser fonte de enriquecimento e tampouco inexpressiva. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados: ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, negar provimento à apela�