6 Resultado da pesquisa 0054600-51.2003.8.05.0001 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 519 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0042142-21.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, JOSE RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS, ERINALDO CARVALHO SANTOS, FLORISVALDO PEDREIRA DA SILVA Advogado(s) do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 403 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Celso Cerqueira Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Jose Barbosa Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Valdomiro Lopes Alberto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Raimundo Lelis Fernandes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 977 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Edson Vitor De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Marivaldo Lucio Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Carlisson Rocha Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Laurentino Cosme De Jesus Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 978 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Jose Ribeiro De Brito Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Antonio Moncorvo Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0054600-51.2003.8.05.000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 402 estendida aos policiais militares inativos - Não se tem notícia de que houve processo administrativo, individualizado, para se aferir se os policiais militares em atividade atendem aos requisitos referentes a GAP, no nível IV ou V - O Supremo Tribunal Federal, tem afastado a aplicação do disposto na Súmula 339/STF (atual Súmula Vinculantes 37) nos casos de parid