Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 mandamus. Inteligência do art. 105, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal. Não conhecimento. - Com a decretação da prisão preventiva por este Desembargador Relator, compete, nos termos do art. 105, I, alínea “c” da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar esta impetraç�

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 16 DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ADERVAL OLIVEIRA DO O (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE n 44.485). 2º Apelante: AMANDA CILENE BATISTA (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.4

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 478/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar – Sede Guarabira, da 6ª Circunscrição, que ingressará em gozo de férias, na forma d

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00084 Processo: 0010036-27.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: COM DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a exequente para,no prazo de 15(quinze)

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Santos- 16.872/pb. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. ATAQUE VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - “O recurso cabível em face de decisão que jul

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível N° 0024742-58.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hyundai Caoa do Brasil LT