Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000800-33.2007.815.0311. RECORRENTE: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA. ADVOGADO: EDWARD JONSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827) E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL – Nº 0006782-53.2012.815.0731. RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00150 Processo: 0037434-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIVIA KAILLANY ALVES ADVOGADO: 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara, no prazo de 05 (cinco) dias. 00151 Processo: 0040600-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Vistos etc. Destarte, determino a intimação da recorrente, com base no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos documentos comprobatórios do seu estado de penúria, dentre os quais a exibição da declaração do imposto de renda dos três últimos anos, isso sob pena de indeferimento do pedi