Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1564 Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP EMENTA E RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em se tratando de recursos ordinários em procedimento sumaríssimo, dispensados a ementa e o relatório na forma do artigo 852-I c/c artigo 895, § 1º, IV, da CLT. PROCESSO n.º 0001181-21.2017.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO EM PRO

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 722 - LINDOMAR PEREIRA DE FIGUEREDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001413-94.2017.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES FSF/16 RECORRENTE : LINDOMAR PEREIRA DE FIGUEREDO - CPF: 416.875.741-20 ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL - OAB: DF0021269 CPF: 289.739.171-53 ADVOGADA : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB:

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31 - JOEL PEREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. A omissão caracteriza-se como a ausência de pronunciamento do órgão julgador sobre tema suscitado pela parte. Caracterizada a hipótese, impõe-se o saneamento do vício apontado. PROCESSO n.º 0000334-07.2017.5.10.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5029a26 6483 Processo Nº ATOrd-0001416-79.2017.5.10.0009 RECLAMANTE RICHARD LENNON BARBOSA FONSECA ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) RECLAMADO CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimad

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2875 Certifico que a executada, CIA URBANIZADORA DA NOVA Determino à Caixa Econômica Federal (CEF), agência 3920, CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, apresentou concordância para efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o expressa aos cálculos, requerendo ainda a transferência de saldo numerário existente na conta judicial 3920/042/00100582-6, remanescente pa

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33 PROCESSO n.º 0000334-07.2017.5.10.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Desembargador Relator EMBARGANTE : JOEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADA : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB: DF0043227 - CPF: 005.331.051-96 EMBARGADA : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ALESSANDRO

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 795 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000603-22.2017.5.10.0019 - RECURSO DORIVAL BORGES ORDINÁRIO (1009) Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : MARCIO EMIDIO DA SILVA ADVOGADO : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB: DF0043227 - CPF: 005.331.051-96 RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DE

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 85 EMENTA E RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-0000627-77.2017.5.10.0010 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECORRIDO OSIAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OSIAS RODRIGUES DOS SANTOS Em se tra

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Pelo MPT a Dra. Valesca de Moraes do Monte. 368 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília, 4 de abril de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000527-16.2017.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : MARCELO AUG

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 704 Acórdão Processo Nº RO-0000877-19.2017.5.10.0008 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE WILLIAM GONCALVES SILVA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAP