Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801459-66.2015.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 Apelada(s): Francisca de Assis Dutra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica Merthan – OAB

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00037784420128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Mirand. Embargado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz de Medeiros. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RELA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado por indicação do relator RELATOR: EXMO. D