Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Advogado Apelada Advogado Representa Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) : MARIA NAZARÉ DE ARAÚJO GAIA : Giovanne Nogueira de Almeida (OAB: 8581/AL) : Valdívia Vânia de Araújo Gaia Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0031942-70.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Advogado Apelada Advogado Representa Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) : MARIA NAZARÉ DE ARAÚJO GAIA : Giovanne Nogueira de Almeida (OAB: 8581/AL) : Valdívia Vânia de Araújo Gaia Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0031942-70.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674A/AL) Apelado : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy Advogado : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 326 Classe d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674A/AL) Apelado : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy Advogado : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 326 Classe d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 182 índices a serem aplicados quando da atualização de execuções contra a Fazenda Pública a serem pagos mediante precatório requisitório. Da mesma forma, é do conhecimento deste Juízo que a decisão acima teve sua eficácia suspensa. Acontece que, em outubro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 321 Classe do Processo: Apelação 0719022-42.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) Apelada : Ana Tereza Costa Pereira Maciel Advogada : Mônica Maria Freire Santos (OAB: 6728/AL) Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 321 Classe do Processo: Apelação 0719022-42.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) Apelada : Ana Tereza Costa Pereira Maciel Advogada : Mônica Maria Freire Santos (OAB: 6728/AL) Relator: Des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 154 Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB 19631/PB) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 154 Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB 19631/PB) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL) Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL) Advogado : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2506 88 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 11,98% - URV, SOBRE A REMUNERAÇ�