Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 0002625-17.2013.8.26.0595 0003043-78.2013.8.26.0554 0003332-18.2009.8.26.0306 0003876-22.2009.8.26.0624 0005154-20.2013.8.26.0462 0006658-73.2011.8.26.0319 0015155-73.2011.8.26.0223 0016902-68.2012.8.26.0564 0024101-70.2011.8.26.0405 0030044-90.2012.8.26.0451 0047206-06.2013.8.26.0050 0050109-51.2011.8.26.0222 0095343-53.2012.8.26.0050 0870458-54.2003.8.26.0050 3003575-21.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1386 o delito sido praticado mediante violência e grave ameaça à pessoa e, sendo o réu reincidente, não faz o réu jus a quaisquer benefícios que, além de socialmente inadequados, seriam manifestamente insuficientes para a prevenção e reprovação da conduta praticada. Pelos mesmos motivos, iniciará o cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 266 297323/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005417-75.2009.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005417-75.2009.8.26.0629; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maks Weiser; Advogado: Amando Camargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 RÉU : ALEX GONCALVES DE SOUZA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011010-66.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0052371-41.2010.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL MELO DE CENÇO ADVOGADO : 289572/SP - Rafael Silva Borges VARA:13ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 971 Wallace Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 9 ap.02) 105 - 0033353-61.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Gustavo Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 742 a certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 715, o recurso apresentado às fls. 751/760 não será apreciado em relação ao corréu José Reginato Oliveira. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos por Simone Aparecida e Celso Ricardo. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1926 processual poderá dirimir, mesmo porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls.