Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o Recurso Especial por ambas alíneas do permissivo constitucional.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001248-17.2017.815.0000. RECORRENTE: Luiz Felipe Coutinho Guerra. ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (O

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – nº 0007484-98.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucimary dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). RECORRIDA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/PB nº 18.660) RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-63.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Fran

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 12 Neto 003374 - Pb • 242; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 35, 94; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 43; Vitor Moura De Lima 016975 - Pb • 32; Vitoria Santos De Araujo 021931 - Pb • 381; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 16; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 60, 83; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 14; Wal

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 a ser dirimido. - A ausência de prova pericial no contrato supostamente firmado entre as partes, bem como a falta de comprovação de que, de fato, o valor do empréstimo foi creditado em conta da autora, inviabiliza o julgamento da demanda. - Verificado o error in procedendo, necessário cassar a sentença e devolver os autos à origem para a

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 • 9; Stefano Izaias De Sousa 022391 - Pe • 1230, 1232; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 25, 56; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 772, 889, 897; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 118 ; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 - Pb • 511; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 587, 629; Susete Gomes 163760 - Sp • 1

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0045372-09.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Marta Xavier Goncalves E Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior. ADVOGADO: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral Oab/pb 15535. APELADO: Municipio de Joao Pessoa. ADVOGADO: Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO IN

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 • 317; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 475; Michel Pinto De Lacerda Santana 015526 - Pb • 756; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583; Milanny Pereira Gomes Cabral Lima 015677 - Pb • 28; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 148; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb �

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Rayssa Costa De Arruda Lacerda 017965 - Pb >> 606; Rebecca Zavaris De Moura 013773 - Pb >> 1086; Rebecka Nivea De Souto Henriques 019181 - Pb >> 379; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb >> 326; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb >> 728; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb >> 996; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb >> 42, 783; Renata Aristote

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Oliveira (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001666-35.2014.815.0751.RELATORIA D