Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 MES CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios rejeitados. 00432 Processo: 0011526-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SERAFIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 31 FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ARKILSON DE LIMA SOUSA 00133 Processo: 0120539-89.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 00086 Processo: 0020072-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADVOGADO: 159952RJ JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se a parte autora, para execução do julgado na forma do art. 534 do cpc.Não ocorrendo manifestação da parte interessada, no prazo de 6 meses,arquive. 00087 Processo:

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00127 Processo: 0011877-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WENDEL SILVA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0012023-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNE RAYANE SOUZA DOMINGOS ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE NOVEMBRO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805835-15.2018.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00216 Processo: 0111114-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias 00217 Processo: 0112150-24.2012.8

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 CK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir, na forma do art. 357, II CPC 2015. 00161 Processo: 0067696-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 14 DIA: 28 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804151-57.2015.8.15.0001- 1º APELANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ROMULO MARINHO FALCÃO – OAB/PE 20427 ) 2º APELANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 88340) APELADO: SUZIANE COSTA DE MELO (ADV. A

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001197-31.2010.815.0071. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Antônio Aurílio Leal Freire Frutuoso. Intimação aos Beis. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Daniel Sitônio de Aguiar (

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 CUMBÊNCIA DO ONUS PROBANDI. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Conquanto alegue a necessidade de produzir prova na audiência não realizada, o autor não apontou quais seriam essas provas, limitando-se a aduzir que deveria ser ouvidas as testemunhas arroladas. Cerceamento de defesa inexistente. Rejeição da preliminar. - “A modulação que se propõe