Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 440 0010255-18.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2802 RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0013882-78.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - CRISTIANE MARTINS DE SOUSA Vista a Defesa. - ADV: JEANE MARCON DE OLIVEIRA (OAB 53204/SP) Processo 0026382-11.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - S.M.A. - Vista a Defesa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3217 de execução criminal 0086361-40.2018.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 323 Impetrante: Elias Vicente da Silva e outro - Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Forum de Santana do Parnaiba - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP) - 8º Andar Nº 2284055-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 841 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028996-83.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1