Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 430 Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2018 0000628-52.2017.8.26.0338; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000062852.2017.8.26.0338; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: Andre Cardoso das Neves; Advogada: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 439 81.2015.8.26.0400; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Anderso Ricardo Girotto; Advogado: Thiago Augusto Miranda Justino (OAB: 303568/SP); Apelante: Luan Francico Carassate; Advogado: Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002235-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900017/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DANIELA GOMES DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506616-63.2018.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : KATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900017/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DANIELA GOMES DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506616-63.2018.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : KATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4817 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026989-70.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; 0026989-70.2015.8.26.0405; Contravenções Penais; Apelante: Paulo Henrique Santos da Silva; Def. Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2273 214 - 0000271-90.2018.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Relator Marcelo Gordo Revisor João Morenghi - Apelante: P. R. de A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rocc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3897 pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 13 (treze) dias multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. decisão combatida. V.U. - Advs: Leandro José de Oliveira Silveira (OAB: 386374/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004456-93.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2229 processo já se encontra em Cartório e que permanecerá à disposição, pelo prazo de 30 dias.Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ELISANGELA SANTANA (OAB 353554/SP) Processo 0025785-57.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025785) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2256 PROCESSO :0004644-36.2019.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2155637/2019 - São Vicente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ISRAEL LUCAS SANTOS DA CUNHA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2128 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2016 Processo 0000476-26.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo de Moura So