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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002736-13.2013.8.15.0011 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 01/06/2020 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0014962-65.2004.8.15.0011 PROCE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833073-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: P. D. S. P., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DA PAZ LISBOA DA SILVA. ADVOGADA:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 EMBARGADOS: MARIA GENILDA DA SILVA TAVARES E OUTROS. ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. OR