Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 MENEZES. R: DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. R: ISABELLA KALKMANN ARAUJO representado por DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. Adv(s).: DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. R: JEFFERSON DO NASCIMENTO BARRETO. Adv(s).: DF4121100A - MARCELO MACHADO MENEZES. R: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. R: ZURICH MIN

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0709230-63.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RODRIGO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF2565000A HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Adv(s).: MG1358190A - NILO SERGIO AMARO FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pr

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e a correção do erro material. 2. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 N. 0026703-71.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. A: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO. A: ISABELLA KALKMANN ARAUJO representado por DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. Adv(s).: DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. A: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. A: ALTAIR CARDOSO DUTRA. A: JEFFERSON DO NASCIMEN

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 da bebida alcoólica e o sinistro. Deve ser demonstrado que o agravamento do risco, objeto do contrato, se deu porque o segurado estava em estado de embriaguez, e essa condição foi causa determinante para a ocorrência do sinistro. 6. Não sendo possível, de plano, determinar-se a extensão do ressarcimento quanto aos danos materiais, pois, aos prejuízos materiais já experimentados pelos autores,

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 mora. 3. Na hipótese, o fumus boni iuris é refletido, uma vez detectada a propriedade velada dos bens imóveis em questão, em razão da existência de procurações in rem suam. 4. Do mesmo modo, revela-se presente o periculum in mora, pois, uma vez desconstituídos os bloqueios efetivados, estes poderão ser transmitidos a terceiros, podendo não gerar a efetividade esperada nos autos principais. 5

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 DF3033800A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. A: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. A: ALTAIR CARDOSO DUTRA. A: JEFFERSON DO NASCIMENTO BARRETO. Adv(s).: DF4121100A - MARCELO MACHADO MENEZES. R: ALTAIR CARDOSO DUTRA. Adv(s).: DF4121100A - MARCELO MACHADO MENEZES. R: DANIELLE CRISTINA KALKMANN ARAUJO. R: ISABELLA KALKMANN ARAUJO representado