Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 124 0020033-50.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003574-61.2000.8.26.0114; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Bonifácio José de Lima Junior; 0020034-35.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Pruden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 569 0020041-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 7001105-88.2014.8.26.0037; Furto; Impetrante: Eduardo Moreira de Andrade; Paciente: Alexandre Nogueira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2072 - Paciente: Erick Henrqiue Lima da Silva - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego Garcia (OAB: 206937/SP) - 3º Andar Nº 2136878-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2391 Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, porquanto, ao que parece, já teria resgatado o lapso temporal necessário à obtenção do livramento condicional, alegando que iniciou o cumprimento de suas penas em 27 de setembro de 2008. Assim, pretende, liminarmente, que seja fixada como termo inicial para a obtenção do li