9 Resultado da pesquisa 0018837-96.2003.8.26.0132 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1943 interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizando a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida.Se opostos, mas ainda pendente de julgamento, ficam desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, VI,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2980 Processo 0018544-39.1997.8.26.0132 (132.01.1997.018544) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Coml Santo Alfredo Ltda - Processo sobrestado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1331 150 - Processo sobrestado por 120 dias. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV LUIZ ALBERTO TEIXEIRA OAB/SP 138374 - ADV CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO OAB/SP 18890
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1771 eventual apresentação de embargos, se o caso.( Bloqueios irrisorios) Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/ SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 0017089-68.1999.8.26.0132 (132.01.1999.017089) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2013 desapensando-se a presente execução fiscal diante da desistência da execução piloto.Aguarde-se em local adequado por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º da LEF, dando-se ciência à exequente.Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1718 sujeito(s) a registro, oficie-se ao respectivo órgão registral, para remessa de certidão atualizada do registro de propriedade, bem como à Fazenda Pública Municipal, em sendo imóvel urbano (IPTU), e Federal, em sendo imóvel rural (ITR) para que informe a existência de ônus sobre o(s) imóvel(eis) a s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2426 Processo 0018709-86.1997.8.26.0132 (132.01.1997.018709) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2470 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Waluza Serralharia e Montag Industr Lt - Vistos.Manifeste-se o executado em 05 (cinco) dias sobre o pedido de desistência da ação sem ônus para a Fazenda. - ADV: PAULO CESAR ROCHA (OAB 116103/SP) Processo 0017240-39.1