9 Resultado da pesquisa 00176583520158152001 - em: 16/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00043214720138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco de Assis Amorim. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Alm
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 21 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 53) Agravo de Instrumento nº 0806905-04.2017.8.15.0000 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: Jocean Kleber de Andrade Souza. Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 53º) – Mandado de Segurança nº 0805391-50.2016.8.15.0000. Impetrantes: Clarice Barbosa Falcão de Freitas e Júlio Flávio Falcão de Freitas (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carol
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 12 Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 18 2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.04.18Decisão:Após os votos do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para subs
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 48º) – Mandado de Segurança nº 0800680-31.2018.8.15.0
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PORTO. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00519022420148152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Anne Thais Dantas Carvalho, representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao 1ºapelo e deu-se provimento parcial ao 2ºapelo e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda