Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 187121-2 APC - 0048833-38.2014.8.07.0018 SUELY DE PAULA PINTO BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140111871212 - PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 GISELE DE ALMEIDA (MG093536) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110046514 - MONITORIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. LITIGÂNCA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA. I. Não é processualmente admissível a introdução, nos embargos declaratórios, de tese jurídica estranha ao objeto da apelação. II. Impõe-se a ap

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Origem Despacho fls. 570 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 7ª VFP - DECLARATÓRIA D E S P A C H O O Distrito Federal também interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 544/548. Nesse contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Embargos de Declaraçã