Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Reco

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar. 00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. A

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0023848-53.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas. 00299 Processo: 0027271-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00390 Processo: 0095805-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERALDO TOME DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima Gomes, Advogado: Henriq