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2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5670 RÉU RÉU ADVOGADO DAURICIO ANTONIO CASER CAITE TRANSPORTES LTDA MARIO JORGE MARTINS PAIVA(OAB: 5898/ES) Romualdo Alberto Santana Júnior Maury Malta de Oliveira Rafael Mineiro Pinheiro TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - MOACYR DIAS DE OLIVEIRA FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5102 CITE-SE A RECLAMADA, por meio de seu procurador, para pagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. JUIZ DE FORA/MG, 19 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO TARCISIO CORREA DE BRITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3863e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. D
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 6322 ADVOGADO NICOLE VASCONCELOS DOS REIS(OAB: 136405/MG) WIG PARTICIPACOES LTDA B. PIANA PARTICIPACOES EIRELI P V C L PARTICIPACOES LTDA DAURICIO ANTONIO CASER CAITE TRANSPORTES LTDA SILVANA GALAVOTTI PAIVA(OAB: 12706/ES) MARIO JORGE MARTINS PAIVA(OAB: 5898/ES) Romualdo Alberto Santana Júnior IVAN CESAR DE PAULA CALHEIROS Maury Malta de Oliveira Rafael Mineiro Pinheiro F
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 7806 Nesse sentido, entendimento jurisprudencial que passa a integrar a presente fundamentação: JUIZ DE FORA/MG, 26 de setembro de 2022. NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT. Como bem reconhecido na v. decisão de origem, de fato, as partes TARCISIO CORREA DE BRITO não foram intimadas após a apresentação dos cálculos periciais, na Juiz(a) Titu
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1065 dedução do crédito devido ao exequente da totalidade dos valores pagos a título de horas extras, conforme se apurar dos demonstrativos de pagamento anexados aos autos. Custas, pelos executados, no importe de R$ 44,26. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022. Processo Nº AP-0011347-58.2015.5.03.0143 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 em sua base de dados, a reclamada não consta como beneficiária. Nesses termos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação oposta pela União, para determinar a retificação dos cálculos, com inclusão da contribuição previdenciária (quota 4099 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Romualdo Alberto Santana Júnior Maury Malta de Oliveira Rafael Mineiro Pinheiro Intimado(
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1066 autorizada, o que confirma ser possível a dedução da integralidade nos demonstrativos de pagamento quanto à natureza das horas das horas extras pagas, independentemente do percentual aplicado. extras quitadas ao longo do contrato, pelo que se presume que elas ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, se referem à remuneração do trabalho ex
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 JUIZ DE FORA, 13 de Fevereiro de 2020. 5486 Tendo em vista que o bem oferecido pela reclamada está gravado com alienação fiduciária, indefiro sua oferta. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Defiro o requerimento do autor de expedição de carta precatória para penhora, avaliação e alienação do imóvel matriculado sob o Despacho Processo N�
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em 25 de Janeiro de 2019. 3400 de 10 dias. (...) Notificação Processo Nº RTOrd-0011347-58.2015.5.03.0143 AUTOR MOACYR DIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO NICOLE VASCONCELOS DOS REIS(OAB: 136405/MG) RÉU WIG PARTICIPACOES LTDA RÉU B. PIANA PARTICIPACOES EIRELI RÉU P V C L PARTICIPACOES LTDA RÉU DAURICIO ANTONIO CASER RÉU CAITE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARIO JORGE MARTINS
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3854 1. Intime-se o reclamado para manifestação, em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pelo exequente (OJ 142 da SDI1 do TST). Fundamentação CUMPRA-SE. DESPACHO PJe-JT Assinatura JUIZ DE FORA, 28 de Janeiro de 2019. Vistos os autos. Forneça o exequente, no prazo de dez dias, meios eficazes ao TARCISIO CORRE