Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5322 usufruído integralmente o intervalo de uma hora, até 10/11/2017 (CLT, art. 71, na redação anterior à conferida pela Lei 13.467/2017; TST, Súmula 437), com os mesmos reflexos das horas extras; c.2) PODER JUDICIÁRIO a contar de 11/11/2017, indenização dos minutos suprimidos do JUSTIÇA DO intervalo de uma hora, com acréscimo de 50% (conforme art. 71 da CLT, n

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5157 RICARDO MENSCH O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte para Diretor de Secretaria comparecimento, sob pena de arquivamento em caso de ausência injustificada. Processo Nº ATOrd-0011200-92.2004.5.04.0271 RECLAMANTE NILZA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAM

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO GILCIMARA BRITES TEIXEIRA BOSCHETTI(OAB: 57130/RS) PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI NELCIR REIMUNDO TESSARO(OAB: 22562/RS) RECLAMADO ADVOGADO 5156 ADVOGADO BRUNA SILVA DOS SANTOS(OAB: 92570/RS) EMERAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS) DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) ADONIR DA SILVA MATOS ARLINDO GIROLETI ELISEU PELISOLI UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 5355 PERITO FABRICIO RAMOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EX

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6696 ADVOGADO NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA(OAB: 44136/DF) JOAO PAULO BRUGGER BORGES(OAB: 44613/DF) WILSON SEABRA NETO(OAB: 414292/SP) MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Após, cite-se a executada ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. ADVOGADO OSORIO/RS, 23 de maio de 2022. ADVOGADO SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS PERITO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOr

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 5410 RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA JUSSARA TEDESCO BESTETTI(OAB: 48497/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) FABRICIO RAMOS DE OLIVEIRA conferir maior celeridade e efetividade à execução e menor onerosidade ao executado, determino sua intimação, por intermédio R

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3018 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99b5fb3 proferida nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO 1. Fica Vossa Senhoria citado (CPC: art. 513, § 2º, I), para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3639a87 pagamento, em 48 horas, dos valores devidamente atualizados, proferido nos autos. sob p

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0010327-96.2014.5.04.0512 Complemento 2ª VT B. GONÇALVES - POSTO NOVA PRATA Autor Chaiane Rodrigues da Silva e outros (7) Advogado Olga Maria Giubel(OAB: 59736RS) Réu Fabiana Tomaz de Almeida - ME e outros (2) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0010413-97.2014.5.04.0211 Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE CA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso de embargos por indicação de violação legal e/ou constitucional, porquanto tais fundamentos não encontram amparo no art. 894, II, da CLT. Também não se afigura possível o prosseguimento do recurso por contrariedade à Súmula nº 331, item IV, desta Corte, pois que ele refere a responsabilidade de ente privado, situação diversa da dos autos. Vale frisar que a alteração do e